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Novidades

Escrito por Comunicação Social

INFORMATIVO DECRETO 11.165/2023

  Desde a edição do Decreto nº 11.615, em 21 de julho de 2023, a Diretoria de Fiscalização de Produtos Controlados (DFPC) vem trabalhando intensamente para ajustar os processos sob...

  • Escrito por Comunicação Social
  • publicado
  • 12/12/23
  • 16h24
  • Escrito por Comunicação Social
  • publicado
  • 03/05/21
  • 09h00

LAUDOS DE CAPACIDADE TÉCNICA

Laudos de Capacidade Técnica – Certificado de Registro junto ao Exército Brasileiro A partir de 01/03/2021, os requerimentos para Concessão, Nova Concessão e Revalidação de...

  • Escrito por Comunicação Social
  • publicado
  • 01/03/21
  • 08h44

DECRETO Nº 10.630

DECRETO Nº 10.630, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2021 Altera o Decreto nº 9.847, de 25 de junho de 2019, que regulamenta a Lei nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003, para dispor sobre a...

  • Escrito por Comunicação Social
  • publicado
  • 23/02/21
  • 16h44

DECRETO Nº 10.629

DECRETO Nº 10.629, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2021 Altera o Decreto nº 9.846, de 25 de junho de 2019, que regulamenta a Lei nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003, para dispor sobre o...

  • Escrito por Comunicação Social
  • publicado
  • 22/02/21
  • 16h44

DECRETO Nº 10.628

DECRETO Nº 10.628, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2021 Altera o Decreto nº 9.845, de 25 de junho de 2019, que regulamenta a Lei nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003, para dispor sobre a...

  • Escrito por Comunicação Social
  • publicado
  • 22/02/21
  • 14h44

DECRETO Nº 10.627

DECRETO Nº 10.627, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2021 Altera o Anexo I ao Decreto nº 10.030, de 30 de setembro de 2019, que aprova o Regulamento de Produtos Controlados. Confira o Decreto...

  • Escrito por Comunicação Social
  • publicado
  • 19/02/21
  • 14h44

PORTARIA C Ex Nº 1.174

PORTARIA C Ex Nº 1.174, de 10 de Novembro de 2020 Estabelece os procedimentos para a tramitação e aprovação do Planejamento Estratégico para Aquisição de Produtos Controlados de...

  • Escrito por Comunicação Social
  • publicado
  • 19/02/21
  • 14h44

SisGCorp - SisFPC/9

Serviços disponíveis aos usuários SisFPC/9

  • Escrito por Comunicação Social
  • publicado
  • 28/10/20
  • 09h00

PORTARIA Nº 189, DE 18 DE AGOSTO DE 2020

Aprova as Normas Reguladoras dos Processos de Avaliação de Produtos Controlados pelo Exército (EB20-N-04.003), 1ª Edição, 2020. Confira a portaria clicando aqui Fonte: DFPC...

  • Escrito por Comunicação Social
  • publicado
  • 31/08/20
  • 17h27
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