Ir direto para menu de acessibilidade.
Portal do Governo Brasileiro
Início do conteúdo da página

Institucional

Criado: Sexta, 28 de Agosto de 2015, 14h07 | Última atualização em Quinta, 09 de Fevereiro de 2023, 14h46

O que é SFPC?

A competência da União para autorizar e fiscalizar a produção e o comércio de material bélico, prevista no inciso VI do art. 21 da Constituição Federal, é exercida pelo Exército Brasileiro. Essa fiscalização está amparada pelo Decreto nº 24.602, de 06 de julho de 1934, recepcionado como Lei pela...

Registrado em: Institucional

Última atualização em 09/04/2018, 20h12

  • publicado
  • 22/05/17
  • 13h56

Organograma do Exército

  • não publicado
  • 28/08/15
  • 14h10

Organizações Militares Subordinadas

Companhia de Comando da 9ª Região Militar - Campo Grande 9º Batalhão de Suprimento - Campo Grande 9ª Companhia de Guardas - Campo...

  • não publicado
  • 28/08/15
  • 14h10

Comandantes

Comandante do CMO em exercícioInício Gen Ex Paulo Humberto Cesar de Oliveira 30/04/2015 ComandanteInícioTérmino Gen Ex Juarez Aparecido de Paula...

  • não publicado
  • 28/08/15
  • 14h09

Distintivo

               Escudo pensinsular português, cortado em arco e filetado de ouro. Primeiro campo com duas facas em arco; primeira de ouro...

  • não publicado
  • 28/08/15
  • 14h09

Mais Artigos...

  1. Missão
  2. Histórico
Fim do conteúdo da página